Carnaval é feriado?

A tradição do carnaval é uma grande comemoração e, por esse motivo, vários municípios acabam adotando não ter expediente laboral nas companhias, bancos ou repartições públicas. E é nessa data que muita controvérsia permeia a dúvida se o carnaval é, de fato, feriado ou não.

Essa tradição induz muitas pessoas a acreditarem que o evento é feriado e que, dessa forma, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho. 

Então, o carnaval é feriado?

O carnaval não é um feriado nacional e nem todo município ou estado considera esta data como feriado.

Como funcionará com o cenário de pandemia?

Nesse cenário de pandemia, uma vez que já se sabe que não vai haver festa nas ruas, como ficará a situação de expediente?  A situação pode variar de região para região no Rio de Janeiro, por exemplo, existe legislação estadual decretando feriado. Já em São Paulo, por outro lado, não há.

Utilizando o exemplo acima: o Rio vai manter seu feriado de terça-feira (17) mesmo sem festas, enquanto São Paulo cancelou o ponto facultativo do funcionalismo e determinou que todos devem trabalhar.

Sendo assim, se você é funcionário público, consulte a decisão da instância em que trabalha. Se for trabalhador da iniciativa privada, a própria empresa deve dar orientações aos seus funcionários. 

Se decretado como feriado na cidade (ou estado) e o poder público manter como essa decisão e ainda nesse caso a empresa pedir que seus funcionários trabalhem na data, a terá tem que remunerá-lo de forma dobrada.

Da mesma forma, se não for feriado e a empresa liberar os funcionários, a empresa pode solicitar que seus colaboradores compensem o tempo cedido através do banco de horas ou repondo o trabalho em outro momento.

Os estados irão cancelar o ponto facultativo?

Com o objetivo de conter o avanço da pandemia, alguns governadores já anunciaram medidas de suspensão do ponto facultativo durante o Carnaval. Com isso, nos dias previstos para a festa, será dia normal de trabalho.

Confira quais estados cancelaram o ponto facultativo:

  • Acre
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Goiás
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Rio Grande do Sul
  • Rondônia
  • São Paulo
  • Santa Catarina
  • Sergipe.

Fonte: Fórum de Governadores