CBO – o que é e para que serve?

Criado pelo Ministério do Trabalho, CBO é a sigla para Classificação Brasileira de Ocupações, para definir a forma de identificação e reconhecimento das profissões do mercado de trabalho.

Mas você sabe o que é e como funciona o CBO? Neste artigo vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a classificação.

O que é CBO?

Em 2022, o Ministério do Trabalho e Emprego criou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) com base na CIUO – Classificação Internacional Uniforme de Ocupações, objetivando a especificação e identificação de todos os cargos do mercado de trabalho brasileiro.

Nessa classificação, estão todas as profissões reconhecidas pelo MTE, além de seus sinônimos existentes no mercado. Contudo, é bom ressaltarmos que o CBO não tem competência para regimentar uma profissão, sendo apenas um material que habilita e codifica todas as ocupações do país.

O CBO é uma ferramenta que possibilita o desenvolvimento das estatísticas de empregabilidade no Brasil, por isso é importante sua utilização como referência em cadastros de atividades. E se você trabalha em setores que utilizam o CBO como o RH, por exemplo, fique atento pois a classificação é constantemente atualizada pela Secretaria de Previdência e Trabalho.

Como funciona o CBO?

A Classificação Brasileira de Ocupações é organizada de forma que reúne todos os cargos do mercado de acordo com a categoria principal, depois categoriza, então, as atribuições das atividades do subgrupo. Isso facilita a atualização, mantendo o mais próximo possível da realidade do mercado de trabalho.

Primeiro são classificadas as ocupações de forma enumerativas, com o código que corresponde a atividade e o título. Após é classificada a ocupação de forma descritiva, onde as atividades específicas da função são detalhadas.

A classificação enumerativa é mais simplificada e procura facilitar o uso em registros administrativos e até mesmo em pesquisas domiciliares. Por outro lado, a descritiva é mais detalhada, utilizada para pesquisas de mercado de trabalho e análises de sistema de recolocação profissional.

Onde posso consultar o CBO?

É possível consultar o CBO tanto na carteira de trabalho quanto no portal oficial do MTE de forma online por título, código, estrutura ou título de A a Z.

Com isso, é possível que o empregador ou funcionário consiga se certificar que o cargo da carteira de trabalho corresponde com a atividade desenvolvida, assegurando, então, que as normas trabalhistas e segurança vigentes estejam sendo respeitadas.

Empregados domésticos possuem CBO?

Na Classificação Brasileira de Ocupações constam mais de 2.000 ocupações e aproximadamente 7.000 sinônimos disponíveis. Portanto, vários setores fazem parte da CBO e todos eles estão disponibilizados no mercado de trabalho do país incluindo também os cargos considerados empregos domésticos. Nele estão inclusos desde babás, faxineiras e até mesmo cuidadores de idosos.