Como calcular o décimo terceiro salário?
O final do ano está chegando e com ele o salário mais esperado: o décimo terceiro. Mas você sabe como calcular? Confira aqui a regra básica para o cálculo.
Como funciona o cálculo do Décimo Terceiro?
Primeiro vamos ao mês trabalhado. Só conta como mês trabalhado aqueles em que o empregado tenha trabalhado mais de 15 dias. Quer dizer que se o empregado foi contratado depois do dia 15 do mês, este não entra na conta.
Por exemplo, caso um empregado tenha trabalhado do dia 1º. de janeiro a 14 de março, ele terá direito apenas de 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional. Veja a conta abaixo
Realizando a conta
O cálculo do 13º salário é realizado pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação desse resultado pelo número de meses trabalhados (conforme a regra das frações acima). Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.
Veja esse exemplo com um salário de 1.920,00 reais:
*Para uso didático. Para um cálculo real, é necessário consultar o RH
Em roxo, você tem os meses trabalhados. Com a contratação realizada no início de fevereiro, contamos 11 meses trabalhados. Por isso, a multiplicação do salário base é realizada por 11.
Simples não é?
E qual é o prazo para o recebimento do Décimo Terceiro?
O 13º deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro.
1ª parcela
O pagamento deve ocorrer entre o dia 01/02 e 30/11.
Também é possível realizar o pagamento da primeira parcela juntamente com as férias gozadas, desde que o empregado faça a solicitação ao empregador no mês de janeiro do ano corrente. Nesta parcela o valor calculado será de 50% do total e não haverá descontos.
2ª parcela
O pagamento deve ocorrer até 20/12, nesta parcela, o colaborador receberá o valor com os devidos descontos referentes aos encargos legais (INSS, Imposto de Renda e Pensão Alimentícia, se tiver).
Fique atento!
Conheça algumas dúvidas frequentes sobre o décimo terceiro
A partir de quando o empregado pode solicitar o décimo terceiro?
- O empregado pode solicitar até janeiro do respectivo ano que a primeira parcela do 13° salário será realizada em ocasião das férias.
Demissões por Justa Causa ainda tem direito ao Décimo Terceiro?
- Empregados dispensados por justa causa não tem direito ao 13° salário.
A partir de quanto tempo de trabalho o empregado passa ter direito ao décimo terceiro?
- A partir de 15 dias de serviço, o empregado já passa a ter direito de receber o 13° salário.
Se a data de recebimento cair no feriado, quando pagar?
- Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, está sujeito a multa.
O Décimo Terceiro pode ser pago em apenas uma parcela?
- O empregador também estará sujeito a multa se pagar o 13° salário em apenas uma parcela.
Todos os empregados devem ser pagos de uma vez?
- O empregador não tem a obrigação de pagar a todos os empregados no mesmo mês, mas precisa respeitar o prazo legal para o pagamento do 13° salário, ou seja, a Primeira Parcela entre fevereiro e novembro e a Segunda parcela até 20 de dezembro.
Empregados afastados ou com suspensão de contrato têm direito ao Décimo Terceiro?
- Os meses em que o empregado esteve afastado pela previdência social (Auxílio-doença, acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez, entre outros) não terá direito ao recebimento do 13º salário pela empresa, pois este já é pago pelo INSS mensalmente com o benefício do afastamento. Para os empregados afastados por acidente de trabalho, é devido apenas o recolhimento do FGTS sobre o valor que teria direito a receber pela empresa.
- O empregado não tem direito ao 13º Salário relativo aos meses em que o seu contrato de trabalho do permaneceu suspenso, em decorrência da pandemia (MP 936), podendo o empregador pagar o valor por liberalidade.
- Aposentados e pensionistas do INSS também recebem a gratificação.
