Licença-paternidade estendida: saiba como funciona e como as empresas podem aderir

40% dos colaboradores homens já consideraram pedir demissão para poder cuidar dos seus filhos. Esse foi o resultado de um estudo feito pela Filhos no Currículo, onde demonstra a busca dos pais pela licença-paternidade estendida. Ainda segundo o relatório, a licença estendida é o tipo de benefício mais desejado por profissionais, seguido da flexibilidade, auxílio-creche e programas de bem-estar.

Esses dados mostram como é importante que as empresas comecem a pensar em estratégias que possibilitem que pais e mães desfrutem da paternidade, resultando na diminuição na taxa de turnover, em maior engajamento e bem-estar dos funcionários. Mas essa ainda não é a realidade, visto que 9 em cada 10 organizações entrevistadas que não oferecem o benefício, ‘não tem interesse’ ou ‘não sabe se tem interesse’ pela licença estendida em suas empresas.

Vamos explorar um pouco mais as vantagens de oferecer licença parental, mais precisamente a de paternidade.

O que é a licença-paternidade?

A licença-paternidade é um direito previsto por lei no Brasil, ou seja, deve ser oferecido de forma compulsória para todos os trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e autônomos que contribuem com a Previdência Social, a partir do nascimento do filho. De acordo com a lei, artigo 473 da CLT:

“O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

III – por um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana.”

Esse prazo, todavia, sofre alteração, segundo a Constituição Federal de 1988 nos artigos 7º e o 10º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que alteram a duração da licença-paternidade para cinco dias:

“§ 1º Até que a lei venha a disciplinar o disposto no art. 7º, XIX, da Constituição, o prazo da licença-paternidade a que se refere o inciso é de cinco dias.”

O direito também foi incluso na Reforma Trabalhista, em 2017, na qual ganhou proteção em relação ao prazo, que não pode ser reduzido ou anulado.

Além disso, é possível que a empresa estenda o período, através da convenção coletiva, acordo ou programa Empresa Cidadã. Vamos entender um pouco mais.

Licença-paternidade estendida

Como falamos, para ampliar o prazo de cinco dias de licença-paternidade, o colaborador pode recorrer ao acordo com o empregador, ou verificar se a ação é prevista em acordo coletivo.

Para incentivar as empresas, o Programa Empresa Cidadã almeja aumentar o período de licença paternidade de 5 para 20 dias e, além disso, ganham isenção fiscal do governo. Cada empresa tem a autonomia para prolongar a licença paternidade pelo tempo que julgar apropriado. Em geral, essa extensão está relacionada à missão e aos valores da empresa, ou até mesmo ao perfil do público com o qual ela interage diariamente.

Apenas 29% das empresas brasileiras fazem parte do programa, de acordo com a pesquisa realizada pela Mercer Benefícios.

Principais benefícios em adotar a licença-paternidade estendida

Adotar práticas que incentivam o bem-estar dos colaboradores sempre traz vantagens para a empresa. Com a licença-paternidade estendida, o local de trabalho se torna um aliado na criação de uma cultura de acolhimento e sentimento de pertencimento para os colaboradores.

A implementação da licença paternidade estendida resulta em métricas de desempenho altamente significativas, tais como:

  • Aumento notável nos níveis de engajamento e comprometimento profissional: quando os colaboradores percebem a empatia por parte da empresa, expressam gratidão e dedicam-se mais integralmente às suas responsabilidades laborais;
  • Diminuição significativa de faltas e rotatividade de pessoal: ao reconhecer que a empresa se preocupa com a família e o bem-estar de seus funcionários, estes desenvolvem um senso de pertencimento, que resulta na redução de faltas e na menor busca por oportunidades de emprego alternativas;

  • Aprimoramento da imagem empresarial tanto interna quanto externamente: uma empresa que prioriza o bem-estar de seus colaboradores e envolvimento social conquista maior popularidade e aprovação, melhorando sua reputação;

  • Aumento da eficiência produtiva: a capacidade de conciliar a carreira com o tempo dedicado à família capacita os colaboradores, levando a uma maior produção no trabalho;

  • Fidelização tanto de colaboradores quanto de clientes: a preferência por permanecer em uma empresa que valoriza o capital humano é evidente, resultando em lealdade tanto por parte dos funcionários quanto dos clientes;

  • Estímulo para retenção e atração de talentos: a busca por organizações com abordagens humanizadas na gestão é crescente, e uma vez integrados à equipe, os profissionais tendem a criar laços duradouros.

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