Categoria: eSocial

O Ministério do Trabalho a da Previdência divulgou nesta última quarta-feira, 4 de maio, o portal do FGTS Digital. O objetivo do projeto é facilitar os processos e o cumprimento da obrigação de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Publicado no dia 10 de setembro de 2021, por meio da Portaria Interministerial com vigência para 2022, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) visa levantar índices de frequência, gravidade e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Nesse novo leiaut do eSocial, o governo optou, por ora, não ingressar com as informações relacionadas às leis trabalhistas (diferentemente da versão anterior que atendiam tanto a legislação trabalhista quanto questões referentes à área previdenciária)

O governo brasileiro apresentou em outubro de 2020 a nova versão do eSocial, a fim de modernizar e descomplicar a plataforma que unifica o envio de informações e dos dados sobre os trabalhadores por empregadores em apenas um ambiente. O novo leiaute conta com a contribuição de empresas e com o grupo das categorias de profissionais que utilizam a plataforma.

O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.

Nessa matéria sanaremos, de forma simples, as dúvidas que surgem sobre o novo cronograma do eSocial.

Conhecida como CTPS, a Carteira de Trabalho possui informações que antes ficavam disponibilizadas em uma carteira física e hoje, com o avanço da tecnologia, está 100% digital.

Dois setores que, à primeira vista, parecem realizar as mesmas funções. Nessa matéria, você entenderá quais são as principais diferenças entre o Departamento Pessoal e o setor de Recursos Humanos.

eSocial publica nota técnica sobre cobrança da contribuição previdenciária patronal para licença maternidade.

O eSocial disponibiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores…